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Democracia ateniense

Democracia ateniense

 

 
 
 
 
Clístenes, considerado o pai da democracia ateniense, foi um reformador ateniense que ampliou o poder da assembleia popular

Democracia Ateniense (grego: δεμοκρατια) é o nome dado a uma forma de governo adotada na antiga cidade de Atenas. Considerada a matriz da democracia moderna, a democracia ateniense vigorou por muitos anos após a instauração de sua forma primitiva com as reformas de Sólon por volta dos anos 590 a.C. Embora a democracia possa ser definida como "o governo do povo, pelo povo e para o povo", é importante lembrar que o significado de "governo" e "povo" na Atenas Antiga difere daquele das democracias contemporâneas. Enquanto a democracia contemporânea em geral considera o governo um corpo formado por representantes eleitos, e o "povo" (geralmente) como um conjunto de cidadãos próprios de uma nação, homens e mulheres, acima dos 18 anos, os atenienses consideravam o "governo" como sendo a assembleia (ekklesia) que tomava decisões diretamente (sem intermédio de representantes) e o "povo" (geralmente) como os homens atenienses alfabetizados maiores de 20 anos.

Sólon e Clístenes

Alguns antigos atenienses acreditavam que as reformas de Sólon no começo do século VI a.C. marcaram o início da democracia na Grécia. No entanto, o termo democracia (dimokratia) parece ter surgido apenas uma geração após as reformas de Clístenes, convencionalmente chamado o "pai da democracia" e principal defensor. Sólon combateu a escravidão por dívida e outros problemas que, de acordo com a obra "As Constituições Atenienses" , causavam desigualdade entre os atenienses. Ele também outorgou maior autoridade à Ekklesia, uma assembleia popular da cidade, e criou a bóule ou Assembleia dos 500 responsável por organizar a tomada de decisões na assembleia. Clístenes ampliou consideravelmente o poder da Ekklesia, e permitiu a existência do que os homens da época chamaram de isonomia, ou seja, igualdade sob a lei, isegoria, os direitos iguais para falar.

 Ephialtes e os limites da democracia ateniense

Uma importante reforma no sistema democrático ateniense parece ter sido obra de Ephialtes na década de 450 a.C. Péricles, um influente strategoi do período democrático, introduziu em 451 a.C. a lei que permitia apenas aos atenienses que tivessem pai e mãe atenienses serem cidadãos atenienses, seguindo possivelmente a linha da reforma de Ephialtes... Essa decisão apenas matizou uma situação na qual uma grande maioria permanecia excluída da participação na política ateniense. Mulheres, por exemplo, embora atenienses, eram apenas protegidas por mecanismos legais, e não tinham direito de tomar decisões na assembleia dos cidadãos. Já os metecos (estrangeiros residentes), escravos e xenos (estrangeiros não residentes) estavam excluídos, como sempre, da participação na política ateniense. Para se ter uma ideia, por volta do ano 431 com base em dados muito esparsos, pode-se dizer que de um total de 430 000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos), apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania. É importante ter em mente que os atenienses acreditavam serem um dos únicos povos originalmente autóctone (tendo seus antepassados de fato "surgido" em território ateniense), pois se consideravam descendentes de Ion, filho de Apolo e Kreousa. Os atenienses, que viam a si mesmos como um povo original da terra, tinham para si que os outros gregos eram todos descendentes de imigrantes.

 Teoria da Democracia

Heródoto, que assim com alguns historiadores contemporâneos se conformava com o argumento de que a democracia era uma criação de Clistenes, relata no entanto em suas Histórias (terceiro livro, parágrafo 80) um debate ocorrido na Pérsia, onde a democracia era defendida como forma de governo. Otanes, um dos personagens citados, diz que a democracia é desejável pois mesmo o melhor dos homens, se deixado como único a governar, tende a se tornar ímpio. A isonomia é exaltada, e o fato de os políticos poderem ser questionados por seus atos também é visto como uma forma de evitar a (grosseiramente falando) corrupção. Péricles, em um discurso, diz ser a democracia um regime que "beneficia muitos ao invés de poucos", não constituindo a pobreza um entrave para a participação dos cidadãos na política. A justiça é tida como "igualmente distribuída" entre os cidadãos. Fora essas referências, conhece-se a democracia ateniense sobretudo pelo que foi escrito por críticos do regime, como Aristóteles e Platão. Muitos antigos consideravam a democracia de Clístenes muito radical, e preferiam o regime como fora na época de Sólon. É difícil, porém, precisar muito sobre a teoria da democracia além do que poucas fontes nos permitem entrever.

 Prática da Democracia

Muitos documentos explicam o funcionamento da democracia a partir da reforma de Clistenes (a mesma sorte não temos com a época de Sólon, sobre a qual a documentação escrita é escassa). No entanto, devemos ter em mente que a democracia que conhecemos melhor é aquela do século IV a.C., que não necessariamente era igual no século V a.C. Além disso, sabemos que a democracia sofria mudanças constantes em sua organização, motivo pelo qual é desnecessário imaginar suas regras na forma de um retrato estático.




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